Foto: Tiago Alves
A Cáritas Diocesana de Caicó realizou, em parceria com o CMDCA, Conselho Tutelar e a SEMTHAS (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caicó), com apoio do FIA (Fundo da Infância e Adolescência), mediante captação de recurso no edital 01/2019; a campanha Somando forças para garantir direitos. O mote da campanha é: “Brinque o carnaval, mas não brinque com os direitos das crianças e adolescentes”. Por isso, no dia 1º de março, sexta-feira, a Cáritas caiu em campo, foi ao centro da cidade de caicó-RN, mais especificamente ao cruzamento entre a Av. Seridó e a Cel. Martiniano para promover uma blitz educativa com distribuição de panfletos, adesivos, bonés, bandanas; fixação de cartazes e principalmente conversas com as pessoas sobre a proteção e atenção que devemos dar às crianças e adolescentes nesse período do carnaval.
Foto: Heitor Filipe
É-nos sabido que o carnaval de Caicó ocupa hoje um status muito grande de visibilidade no Brasil. Consequentemente atrai muitas pessoas para a cidade. É possível afirmar que o número de pessoas na cidade chegue, inclusive a dobrar.
O período do Carnaval é problemático devido o alto índice de consumo de bebidas alcoólicas, uso de drogas e, inclusive prostituição. Incorre que a população infanto-juvenil encontra-se em risco por ser influenciada ao consumo, uso ou estar sujeita a abuso e/ou exploração sexual. Desse modo, a campanha serve para alertar as pessoas da importância de denunciar e estar atentas aos riscos que crianças e adolescentes estão sujeitas nesse tempo que deveria ser de alegria e acaba, quando acontece, sendo de trauma para uma criança e um adolescente que ainda não tem consciência dos riscos.
Então, a campanha servirá como conscientização de quem vem brincar para que se atenha a não violação de direitos de crianças e adolescentes. O Art. 70 do ECA (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) diz que “É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”. Depois, complementa o texto apontando algumas ações de prevenção, a partir do inciso I do Art. 70A: “a promoção de campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos”.
Foto: Heitor Filipe
Destarte, entendemos que é importante uma campanha desse cunho, levando em conta a exposição que nossas crianças e adolescentes estão submissas nesse período de Carnaval. O foco desta campanha é chamar a atenção para três grandes problemas de violação de direitos que pode ocorrer: a) Abuso e exploração sexual (tendo como base o Art. 241-D, Inciso II); b) Trabalho Infantil (respaldado pelo Art. 60 e demais do Capítulo V do ECA). E, por último, não menos importante, c) Venda de bebida e/ou drogas a menores (Conforme o Art. 81 e seus incisos presente no ECA).
Por: Klédson Tiago Alves de Souza – Articulador da Cáritas